Você sabia que um herdeiro que ocupa sozinho um imóvel da família pode, com o tempo, se tornar o único dono da propriedade?

Isso mesmo. Sem que os demais percebam, um herdeiro pode usar a usucapião para adquirir toda a fazenda, casa ou terreno, mesmo que o imóvel ainda esteja no nome do falecido.

Essa é uma situação mais comum do que parece e o silêncio dos outros herdeiros pode sair muito caro.

O que é a usucapião?
Usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse prolongada, contínua e exclusiva, desde que preenchidos os requisitos legais.

No caso dos herdeiros, o risco aparece quando:
— Apenas um herdeiro passa a morar e cuidar do imóvel;
— Ele age como se fosse o verdadeiro dono, sem oposição dos demais;
— Nenhum inventário é aberto;
— O tempo vai passando sem que nenhuma providência seja tomada.

Quais são os requisitos para usucapião?
Para que um herdeiro consiga usucapir um imóvel (ou parte dele), é necessário:

Requisito	Explicação
Posse contínua	Estar no imóvel sem interrupções.
Posse exclusiva	Agir como se fosse o único dono.
Posse com ânimo de dono	Investir, cuidar, pagar contas, fazer melhorias.
Sem oposição dos demais	Nenhum outro herdeiro reclama ou exerce seus direitos.
Prazo legal	Pode variar de 5 a 15 anos, dependendo do caso.

Se esses pontos forem preenchidos, o herdeiro pode conseguir a propriedade legal do imóvel pela via da usucapião.

Isso vale até para parte do imóvel?

Sim. Mesmo que ele ocupe apenas uma parte da fazenda, ou um dos andares de uma casa, pode haver usucapião parcial, se a posse for exercida de forma clara, separada e exclusiva.

Como proteger o imóvel da família?

Se você é herdeiro e deseja evitar esse risco, é fundamental agir com urgência. Veja três medidas simples e eficazes:

— Formalize a situação por escrito:
Faça um documento reconhecido por todos os herdeiros declarando que o herdeiro que está no imóvel o faz apenas por permissão, e não como dono.

— Abra o inventário o quanto antes:
Com o processo de inventário em andamento, a partilha é formalizada e impede a alegação de posse exclusiva.

— Ajuíze uma ação de arbitramento de aluguel:
Se o herdeiro estiver ocupando o imóvel sozinho, ele pode ter que pagar aluguel aos demais. Essa medida interrompe a usucapião.

Não perca seu patrimônio por omissão!

A demora para agir pode levar à perda definitiva da sua parte no imóvel da família. O tempo é um dos principais aliados de quem deseja usucapir.

Se você é herdeiro e quer proteger seus direitos, procure orientação jurídica agora mesmo. Cada dia sem providência é um passo a mais para quem ocupa o imóvel tomar posse de tudo.

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