Se a pessoa atua na construção civil, atenção: a Receita Federal lançou um novo serviço digital para emissão e consulta da Certidão Negativa de Obra (CND de obra).
Atrasar uma obra ou perder um financiamento por não conseguir a documentação certa junto à Receita Federal é uma situação recorrente para quem atua na construção civil e não acompanha de perto as mudanças nos serviços digitais disponíveis.
Essa atualização facilita a regularização de construções e pode ser decisiva para evitar atrasos em processos como averbação, obtenção de financiamento ou emissão de habite-se.
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Reunimos aqui orientações sobre o tema Certidão Negativa de Obra: Receita lança novo serviço. Consulte o índice abaixo para ir diretamente ao ponto de interesse.
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Índice do conteúdo: clique e vá direto ao assunto de interesse
- O que muda com o novo sistema?
- Quais são as melhorias?
- Por que manter a CND em dia?
- Construtor, fique atento!
- Dúvidas quanto à regularização do imóvel?
O que muda com o novo sistema?
O novo serviço, disponível no site da Receita Federal, agora permite emitir e consultar CNDs de forma unificada, incluindo:
— Pessoa física
— Pessoa jurídica
— Imóveis rurais
— Obras de construção civil
Quais são as melhorias?
— Consulta de certidões desde 2005
— Validação automática de autenticidade
— Interface moderna, adaptada para celular
— Acesso via login gov.br
— Processo 100% digital
Essa modernização representa mais segurança, agilidade e transparência para construtores, empreiteiros e donos de obra.
Por que manter a CND em dia?
Ter a Certidão Negativa de Débitos de obra regular é fundamental para:
— Averbar o imóvel no cartório
— Obter o habite-se
— Conseguir financiamento bancário
— Realizar a venda do imóvel
— Reunir documentação com o INSS para futura CND conjunta
Construtor, fique atento!
Com a nova plataforma, fica mais fácil manter a obra regular.
Mas atenção: erros no cadastro, ausência de ART ou inconsistência nas GFIP podem impedir a emissão da certidão.
Acesse o novo sistema
Certidões da Receita Federal
https://servicos.receitafederal.gov.br/servico/certidoes/#/home
Dúvidas quanto à regularização do imóvel?
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Alguma obra ou negociação já foi afetada pela demora na emissão dessa certidão? Conhecer o novo serviço da Receita agiliza a obtenção do documento e evita atrasos desnecessários.
