📖 Entender como calcular o tempo de contribuição é fundamental para os segurados do INSS. Este guia explica a utilização correta das datas para o cálculo e como corrigir vínculos registrados erroneamente em nome de terceiros, conforme estabelecido pela Portaria 990.
💡 Por Que Este Tema é Importante
A precisão no cálculo do tempo de contribuição impacta diretamente o acesso a benefícios previdenciários. Além disso, a correção de vínculos e remunerações errôneas evita futuras complicações, assegurando que todos os períodos de trabalho sejam devidamente reconhecidos.
⚖️ Motivos para Análise e Impugnação
Razões para análise detalhada ou impugnação podem incluir:
- Desacordos sobre a data correta a ser utilizada para cálculo do tempo de contribuição.
- Contribuições registradas sob NIT de outra pessoa, exigindo correção.
- Dificuldades em realizar o ajuste de vínculos e remunerações no CNIS.
🤝 A Importância do Auxílio Jurídico
O auxílio de um advogado especializado em Direito Previdenciário é essencial para:
- Esclarecer dúvidas sobre o processo de cálculo e correção de registros.
- Auxiliar na solicitação de serviços de atualização de vínculos e remunerações.
- Representar o segurado em disputas administrativas ou judiciais.
📚 Legislação e Jurisprudência
A Portaria 990 e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 2022, fornecem as diretrizes para a comprovação de contribuições e correção de erros. Manter-se informado sobre as normativas e decisões judiciais recentes é crucial para garantir os direitos previdenciários.
💼 Se você enfrenta desafios relacionados ao cálculo do seu tempo de contribuição ou necessita corrigir registros previdenciários, não hesite em procurar orientação especializada. Nossa equipe está pronta para oferecer o suporte necessário, garantindo que seus direitos previdenciários sejam plenamente reconhecidos.
Entre em contato.
Avaliamos seu caso com sigilo e seriedade.
Estamos aqui para auxiliá-lo(a)!
