Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors

Documentos para trabalhador avulso no INSS

Você trabalhou por conta do sindicato ou do OGMO (órgão gestor de mão de obra), sem vínculo direto com empresa fixa?

Então é muito importante saber: o trabalhador avulso também tem direito à aposentadoria e demais benefícios do INSS, mas precisa apresentar os documentos certos para comprovar sua atividade.

📌 Quem é considerado trabalhador avulso?
É aquele que presta serviços de forma eventual ou contínua, sem carteira assinada direta com a empresa, mas sempre com intermediação do sindicato ou do OGMO.

👉 Exemplo: estivadores, conferentes, amarradores de carga, trabalhadores portuários e não portuários.

✅ Quais documentos servem como prova de atividade do trabalhador avulso?
O INSS exige documentos específicos. Veja abaixo:

DocumentoO que deve conter para ser aceito pelo INSS
Comprovantes contemporâneos de atividadeDevem mostrar que você prestou serviços como avulso e recebeu remuneração pelo sindicato ou OGMO. Ex: recibos, boletins de pagamento, escala de trabalho.
Certificado emitido pelo OGMO ou sindicato da categoriaDocumento oficial com as seguintes informações obrigatórias:
• Nome do trabalhador e número do NIT
• Se era portuário ou não
• Nome do OGMO ou sindicato que intermediou a mão de obra
• Nome das empresas tomadoras do serviço
• Quanto foi pago por cada empresa
• Quanto tempo durou o trabalho
• Condições em que o trabalho foi prestado
• Declaração de que as informações vieram de registros oficiais da entidade, que estão disponíveis para consulta do INSS

📌 Por que esses documentos são tão importantes?
Porque sem eles, o INSS pode negar o reconhecimento do tempo trabalhado. Isso significa que o trabalhador perde meses ou até anos de contribuição, o que pode atrasar ou até inviabilizar a aposentadoria.

E mais: é com base nesses documentos que o advogado consegue analisar o seu caso de forma técnica e estratégica, escolhendo a melhor forma de aposentadoria, com o maior valor possível de benefício e no momento mais vantajoso.

💡 Dica de ouro: se você não guardou os documentos da época, entre em contato com o sindicato ou OGMO o quanto antes, e solicite a emissão do certificado completo, conforme exigido pelo INSS.

⚠️ Sem documentos válidos, o INSS pode negar o reconhecimento do período trabalhado como avulso. Isso afeta diretamente o cálculo da sua aposentadoria.

📲 Fale com nosso escritório e receba orientação sobre como reunir os documentos certos.

🧾 Podemos ajudar a solicitar os certificados e organizar tudo para que você não perca tempo nem benefícios.


📤 Compartilhe este conteúdo

Se você conhece alguém que já trabalhou como avulso, compartilhe este conteúdo. Pode ser a diferença entre conseguir ou não a aposentadoria.

📞 Entre em contato.

Avaliamos seu caso com sigilo e seriedade.

Estamos aqui para auxiliá-lo(a)!

🔗 Saiba mais sobre o Direito do trabalho.

🔗 Saiba mais sobre o Direito Previdenciário.

🔗 Saiba mais sobre o Direito Patronal.

Compartilhe

CONTATOS RÁPIDOS

Antes de sair, marque sua consulta!

Receba atendimento jurídico especializado.

Clique abaixo para agendar facilmente.

Verified by MonsterInsights