Morar na casa dos pais falecidos por anos, cuidar do imóvel, pagar as contas e até fazer reformas, enquanto os irmãos nunca se manifestam. Essa é uma realidade complexa, e muitos se perguntam: o herdeiro pode usucapir imóvel de herança?

A resposta veio do Superior Tribunal de Justiça (STJ)!

Em uma decisão emblemática (REsp – Recurso Especial 1.631.859/SP), a Corte admitiu a possibilidade de usucapião de bem deixado em herança, mesmo sem o inventário finalizado.

O STJ entendeu que, desde que o herdeiro comprove a posse exclusiva com ânimo de dono e sem qualquer oposição dos demais herdeiros durante o período legal, ele pode, sim, pleitear a usucapião exclusiva do imóvel.

O Que Essa Decisão Significa Para Você?
Para o herdeiro que vive nessa situação, é uma luz no fim do túnel.

Para os demais herdeiros, é um alerta importante: a inércia pode custar um patrimônio.

Esta decisão sublinha a necessidade de agir preventivamente e formalizar a situação dos bens da herança.

Muitas vezes, o que parece óbvio, é completamente desconhecido para o público em geral.

A informação jurídica precisa chegar a quem mais precisa dela para transformar vidas e evitar conflitos futuros.

Como Evitar Esse Risco ou Reverter a Situação?
Se você é herdeiro e está na posse de um bem, ou se é um dos herdeiros que não está usando o imóvel, saiba que a prevenção é fundamental. Advogados especialistas podem te ajudar a:

— Formalizar o uso do bem através de contratos como o comodato, evitando a alegação de posse exclusiva.
— Agir judicialmente para proteger seus direitos, seja buscando o reconhecimento da usucapião ou evitando que ela ocorra.
— Realizar um inventário de forma ágil e eficiente, evitando longos períodos de inação que podem levar a esse tipo de disputa.

Você tem um caso de herança ou imóvel em situação de usucapião?
Não espere para resolver! Podemos te ajudar a entender seus direitos e as melhores estratégias para proteger seu patrimônio.

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Avaliamos seu caso com sigilo e seriedade.