O parecer de um perito médico em ações de saúde

Quando se trata de uma ação de responsabilidade civil médica, entendemos que se faz necessário analisar o caso como um todo.

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Reunimos aqui orientações sobre o tema O parecer de um perito médico em ações de saúde.

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Um laudo pericial que não reflete a real gravidade do caso, ou a dúvida sobre como um perito médico avalia uma ação de responsabilidade civil, são situações que geram insegurança para quem busca reparação por um erro no atendimento de saúde.

Para isso, é possível solicitar o parecer de um Médico Perito, que tem a função de analisar o caso sob a ótica de um médico, acostumado a lidar com os documentos e procedimentos médicos.

Para que possamos dar início ao atendimento, solicitamos ao cliente que nos disponibilize os exames, prescrições médicas e qualquer outro documento que tenha referência com o estado de saúde do paciente.

O médico perito precisará acessar o prontuário médico, de onde poderá analisar:

  • Acerca da conduta do médico, 
  • Acerca da conduta da unidade de saúde, 
  • Acerca da conduta do paciente, 
  • Se foi deixado de ser solicitado algum exame,
  • Quais medicamentos foram prescritos,
  • Sem o prejuízo de novas informações e/ou documentos

Quanto ao prontuário, o cliente precisa solicitá-lo junto à clínica, gerando o protocolo deste pedido e nos enviando na sequência para que eu possa monitorar essa entrega.

Esse prontuário é extremamente importante, reiterando que é por meio deste documento que teremos os registros da conduta do médico, da conduta da unidade de saúde, da conduta do paciente, se foi deixado de ser solicitado algum exame, quais medicamentos foram prescritos, sem o prejuízo de novas informações e/ou documentos.

Com esses documentos, temos como fazer um resumo do que ocorreu a fim de disponibilizá-lo aos cuidados do médico perito, que os analisará a fim apurar se, na opinião dele, houve alguma negligência ou imperícia de algum médico ou unidade de saúde, apontando o que ela considera como conduta equivocada, de forma fundamentada.

A análise do médico perito tem um custo, que depende do grau de complexidade do caso e da quantidade de documentos e exames a serem analisados etc.

Diante da opinião do Médico perito, passamos a analisar a viabilidade jurídica no sentido de propor ou não uma medida administrativa e/ou judicial.

Quanto ao nosso primeiro atendimento e análise de viabilidade da ação, o estudo de viabilidade se dá após 15 dias da entrega do laudo do médico, pois levamos em consideração a opinião daquele para fundamentar o nosso estudo.

O valor do estudo de viabilidade jurídica dependerá da complexidade do caso, sendo orçado caso a caso.

Estamos aqui para auxiliar!

Advogado especializado em ações de saúde e responsabilidade médica

Problemas jurídicos? Conte com o nosso comprometimento para encontrar a melhor solução para cada caso. Nosso atendimento é personalizado e focado nas necessidades. A pessoa interessada pode entrar em contato para uma análise individualizada do caso.

Alguma dessas dúvidas sobre o papel do perito médico já apareceu no andamento de um caso? Entender essa etapa ajuda a acompanhar o processo com mais clareza.

Estamos aqui para auxiliar a pessoa!

Guia de documentos: para reunir o que normalmente é analisado nesse tema, consulte o guia Documentos para erro médico e falha em atendimento de saúde.

Sobre o autor: Paulo Vieira de Abreu — Advogado, OAB/RJ 132.941. Advocacia e Assessoria Jurídica. Publicado em · Revisado em

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