Revisão por Atividades Concomitantes na Aposentadoria

 Muitos trabalhadores acumulam empregos ou exercem simultaneamente funções como empregados e autônomos. Este texto explica a importância de considerar todas as atividades concomitantes no cálculo da aposentadoria.

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Reunimos aqui orientações sobre o tema Revisão por Atividades Concomitantes na Aposentadoria. Consulte o índice abaixo para ir diretamente ao ponto de interesse.

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  1. Por Que o Assunto é Importante?
  2. A Importância do Auxílio Jurídico
  3. Legislação e Jurisprudência

Por Que o Assunto é Importante?

O correto cálculo da aposentadoria, considerando todas as fontes de contribuição, é crucial para garantir que o benefício reflita adequadamente o histórico laboral do trabalhador, assegurando um valor de aposentadoria justo.

Revisão por Atividades Concomitantes na Aposentadoria

A Importância do Auxílio Jurídico

Buscar auxílio de um advogado especializado pode ajudar a:

  • Revisar o cálculo da aposentadoria para incluir todas as atividades concomitantes.
  • Corrigir possíveis erros e garantir o benefício mais vantajoso.

Legislação e Jurisprudência

A Lei nº 13.846/2019 e a decisão do STJ (Tema nº 1.070) são fundamentais para entender como as atividades concomitantes impactam o cálculo da aposentadoria, permitindo a soma dos salários de contribuição.

 Quem realizou atividades concomitantes e deseja revisar o cálculo da aposentadoria pode entrar em contato. A equipe está pronta para ajudar a garantir os direitos previdenciários envolvidos.

Entre em contato.

Avaliamos cada caso com sigilo e seriedade.

Sobre o autor: Paulo Vieira de Abreu — Advogado, OAB/RJ 132.941. Advocacia e Assessoria Jurídica. Publicado em · Revisado em

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