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Teste da orelhinha, olhinho e coraçãozinho é obrigatório

Você sabia que os testes da orelhinha, do olhinho e do coraçãozinho são obrigatórios por lei e devem ser oferecidos gratuitamente pelo SUS ou pelo plano de saúde?

Esses exames fazem parte da triagem neonatal e devem ser realizados ainda na maternidade, nos primeiros dias de vida do bebê. Negligenciar esses testes pode causar danos irreversíveis.

O que cada teste detecta?

TesteO que detectaQuando fazer
👂 OrelhinhaPerda auditiva precoce (risco de atraso na fala e desenvolvimento)Preferencialmente nas primeiras 24h
👁 OlhinhoDoenças graves como catarata congênita, glaucoma e até tumores como retinoblastomaPrimeiras 48h de vida
❤️ CoraçãozinhoProblemas cardíacos congênitos que exigem tratamento urgenteEntre 24h e 48h após o nascimento

O que fazer se o hospital ou plano não realizar o teste?
Negar, adiar ou omitir esses exames sem justificativa médica é uma violação do direito à saúde da criança. Isso pode gerar:

— Riscos graves ao desenvolvimento do bebê;
— Dificuldades de acesso a tratamentos futuros;
— Responsabilização judicial por omissão.

Tanto o SUS quanto os planos de saúde privados são obrigados por lei a realizar esses exames, sem cobrança adicional, quando o parto ocorre na rede hospitalar.

Seus direitos estão garantidos por lei
Os testes fazem parte da triagem neonatal ampliada, conforme leis federais e regulamentações do Ministério da Saúde e da ANS. Caso algum exame não seja realizado:

— É possível exigir a realização imediata;
— Se houver danos à saúde, a família pode buscar reparação na Justiça;
— Um advogado pode ajudar a garantir esses direitos com agilidade.

Fique atento: cada dia faz diferença!
O diagnóstico precoce salva vidas e evita sequelas permanentes. Adiar esses testes pode comprometer o futuro da criança. Não aceite desculpas e exija que os exames sejam feitos.

Teve algum problema com a realização desses testes? Entre em contato com um advogado especializado em saúde e direitos da criança. O atendimento é rápido, sigiloso e pode evitar prejuízos irreversíveis.

Compartilhe este conteúdo com outros pais e familiares. Garantir esse direito pode fazer toda a diferença na vida de um bebê.

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Avaliamos seu caso com sigilo e seriedade.

Estamos aqui para auxiliá-lo(a)!

Clique no link abaixo e saiba mais sobre o Direito da Saúde:

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