A testemunha chamada a depor em um processo é obrigada a comparecer?
Use esta página como um guia
Reunimos aqui orientações sobre o tema Testemunha é obrigada a comparecer? Entenda a diferença.
Sem tempo para ler agora? A página pode ser salva nos favoritos ou compartilhada com quem precise dessas informações. Novas orientações também são publicadas no Instagram do escritório, e o escritório pode ser contatado a qualquer momento pelo botão do WhatsApp no canto da tela.
A resposta depende de quem fez o chamado:
Intimação feita pelo juiz (intimação judicial)
Neste caso, a presença é obrigatória.
A testemunha intimada pelo juízo que não comparece sem justificativa pode:
— Ser multada;
— Ser conduzida à força (condução coercitiva), com apoio da polícia;
— Prejudicar o andamento do processo.
Por isso, se receber uma intimação oficial do Fórum ou da Justiça, o comparecimento é obrigatório.
Convite feito por advogado (sem ordem judicial)
Quando o chamado é feito diretamente por um advogado ou escritório de advocacia, não se trata de uma intimação judicial, mas sim de um convite.
Ou seja:
— A pessoa pode recusar comparecer;
— Não há penalidade legal por não ir;
— O advogado poderá, então, pedir ao juiz que intime oficialmente a testemunha, se necessário.
Em resumo:
| Tipo de chamado | Obrigatório comparecer? | Pode haver punição? |
| Intimação judicial | Sim | Sim (multa, condução) |
| Convite do advogado | Não | Não há punição |
Quem recebeu algum tipo de convocação e está em dúvida pode falar com um advogado.
É importante saber os direitos e deveres para agir com segurança.
Avaliamos cada caso com sigilo e seriedade.
