– Com a documentação completa, podemos avaliar os detalhes do vínculo de trabalho e preparar uma defesa eficaz.
A ausência de documentos organizados no momento de montar uma defesa trabalhista costuma enfraquecer os argumentos da empresa, mesmo quando ela agiu corretamente durante o contrato de trabalho.
– Se sua empresa foi notificada sobre uma ação trabalhista movida por um ex-funcionário ou colaborador, é essencial reunir toda a documentação pertinente para construir uma defesa sólida.
Documentos Necessários
Atendimento em Casos de Reclamação Trabalhista
Reclamada:
📃 Documentação Básica da Empresa:
– Cópia do CNPJ.
– Contrato social da empresa e suas últimas atualizações.
– Procuração, caso um representante legal esteja designado para a defesa.
Documentação Pessoal do Empregado:
– Cópia do RG e CPF do reclamante, se disponível.
– Cópia do contrato de trabalho, com datas de admissão e rescisão, quando aplicável.
– Termo de rescisão do contrato de trabalho (TRCT), caso o colaborador já tenha sido desligado.
Holerites e Comprovantes de Pagamento:
– Holerites (contracheques) mensais do reclamante, especialmente dos últimos cinco anos.
– Comprovantes de pagamento de salários, benefícios, adicionais, 13º salário e demais verbas pagas.
– Extratos do FGTS do período de trabalho do reclamante.
Registro de Jornada de Trabalho:
– Cartões de ponto ou controle de jornada do colaborador.
– Relatórios de banco de horas, horas extras e intervalos, quando aplicável.
– Registros de eventuais períodos de afastamento (atestados médicos, licenças).
Fichas de Registro do Empregado
Documentos Adicionais
– Ficha de registro de empregado, atualizada com todas as informações sobre o colaborador.
– Ficha de controle de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), caso o colaborador tenha trabalhado em área de risco.
– Documentação de treinamentos obrigatórios, conforme exigido pela função.
Documentos Relacionados a Benefícios:
– Comprovantes de concessão de benefícios (vale-transporte, vale-refeição, plano de saúde, seguro de vida, etc.).
– Recibos ou declarações de recebimento de benefícios adicionais oferecidos pela empresa.
Notificações, Advertências e Suspensões:
– Relatório de ocorrências e advertências aplicadas ao colaborador, com assinaturas e datas.
– Notificações ou correspondências com o colaborador sobre mudanças de função, transferências e outros ajustes no contrato de trabalho.
Documentação para Provas em Casos de Assédio
Discriminação
ou Danos Morais:
– Comunicação interna e documentos que possam esclarecer as alegações.
– Relatos de testemunhas e outros colaboradores que possam corroborar a versão da empresa.
– Registros de treinamentos e palestras sobre boas práticas no ambiente de trabalho.
Extratos e Comprovantes Financeiros:
– Extratos bancários que comprovem os pagamentos ao colaborador, incluindo depósitos de salários e benefícios.
– Documentos fiscais e contábeis pertinentes que demonstrem a regularidade das obrigações trabalhistas.
Comunicação e Correspondências Importantes:
– Cópias de e-mails, mensagens ou registros de comunicação com o colaborador que evidenciem alterações no contrato de trabalho, promoções, avaliações de desempenho, etc.
– Documentos que comprovem eventuais acordos firmados entre empresa e colaborador durante o vínculo.
Por que Reunir esses Documentos?
– Esses documentos são fundamentais para analisar o caso e estruturar uma defesa eficaz para a sua empresa.
– Com uma defesa bem fundamentada, é possível proteger os interesses empresariais e, se aplicável, comprovar o cumprimento das obrigações trabalhistas.
A empresa já tem em mãos os documentos necessários para sustentar uma defesa trabalhista sólida, caso seja notificada?
Agende seu Atendimento!– Conte com nossa equipe para orientações específicas e para garantir uma defesa completa e estratégica. Estamos prontos para ajudar você a proteger sua empresa e seus direitos.
