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Atendimento no Direito da Propriedade Intelectual

Documentos Essenciais para Proteção de Suas Invenções e Marcas!

– Se você busca proteger suas criações, marcas, patentes ou direitos autorais, uma análise completa é essencial para garantir que seus direitos sejam preservados com segurança.

– Para isso, reunir os documentos certos facilita o atendimento e permite que identifiquemos a melhor estratégia para o seu caso.

📂 Documentos Necessários para Atendimento em Casos de Propriedade Intelectual: 

📝 Documentação Pessoal e Contratual: 

– Cópia do RG e CPF do titular dos direitos. 

– Caso a solicitação seja para uma empresa, CNPJ e contrato social atualizado. 

– Procuração, caso um representante legal esteja conduzindo o processo.

💡 Documentos Relacionados a Patentes:

 – Descrição detalhada da invenção ou modelo de utilidade, com especificações técnicas. 

– Relatórios técnicos, esboços, desenhos ou diagramas da invenção. 

– Comprovante de depósito no INPI, se houver, com número de protocolo e status atual. 

– Data de criação e primeiros usos, ou quaisquer provas de que o invento é original.
 

📄 Documentos Relacionados a Marcas: 

– Logotipo, nome comercial e outros símbolos de identidade visual da marca. 

– Prova de uso comercial da marca (nota fiscal, publicidade, websites). 

– Comprovante de registro ou protocolo de depósito da marca junto ao INPI. 

– Documentação de pesquisa de viabilidade ou colidência de marca (se já realizada).
 

📜 Documentos Relacionados a Direitos Autorais: 

– Exemplares da obra a ser protegida (livros, artigos, ilustrações, músicas, etc.). 

– Certificados de registros ou comprovantes de depósito junto a entidades de proteção de direitos autorais. 

– Declarações de autenticidade e originalidade da obra. 

– Comprovante de datas de criação e publicações, se disponíveis.

📑 Documentos Relacionados a Software: 

– Códigos fonte, documentação técnica e manual de uso do software. 

– Licenças e termos de uso associados, caso o software já esteja em comercialização. 

– Documentação de registros no INPI ou outros registros que comprovem a originalidade. 

– Data de criação e lançamentos prévios, caso aplicável.
 

📊 Documentação para Proteção de Design Industrial: 

– Desenhos, esboços e fotografias dos objetos industriais a serem protegidos. 

– Protocolo de depósito de design no INPI ou outras entidades. 

– Descrição detalhada do design, incluindo materiais e características únicas.
 

💼 Documentação para Proteção em Casos de Concorrência Desleal e Plágio: 

– Provas de uso e reconhecimento de mercado do ativo intelectual (publicidade, vendas, depoimentos). 

– Documentação que evidencie cópia ou reprodução indevida (exemplo do item ou obra em questão). 

– Registros de correspondência e notificações enviadas ao possível infrator.
 

📆 Históricos de Licenciamento e Transferência de Direitos: 

– Contratos de licenciamento ou transferência de direitos para terceiros. 

– Comprovantes de pagamento de royalties ou taxas de licenciamento. 

– Documentação que comprove o cumprimento de obrigações contratuais.
 

📧 Comunicação e Correspondência Importantes: 

– E-mails, mensagens ou correspondências com parceiros ou possíveis infratores. 

– Documentos de negociações ou tratativas prévias sobre a criação ou uso do ativo intelectual.

 

📜 Documentação Adicional (Quando Aplicável): 

– Termos de confidencialidade ou acordos de sigilo relacionados ao desenvolvimento da invenção ou criação.

– Declarações de autenticidade e originalidade, quando aplicável.
 

📞 Por que Reunir esses Documentos? 

– A documentação completa garante uma análise precisa e permite desenvolver a estratégia mais eficaz para proteger e valorizar seu patrimônio intelectual.

– Com essas informações em mãos, é possível esclarecer dúvidas, iniciar processos de registro ou adotar medidas legais em casos de infração.
 

📆 Agende seu Atendimento!

– Nossa equipe está pronta para ajudar você a garantir a segurança jurídica das suas criações e a defender seus direitos de propriedade intelectual.

– Entre em contato para iniciar sua proteção!

📄 ORIENTAÇÕES PARA O ENVIO DOS DOCUMENTOS

– Para darmos continuidade ao seu atendimento, pedimos que, se possível, nos envie um relato detalhado do ocorrido.

– 💬 Você pode compartilhar essas informações por mensagem de texto ou áudio via WhatsApp, sem problemas em enviar mais de um áudio. Quanto mais detalhes, melhor poderemos compreender sua situação.

📑 Os documentos são essenciais para comprovar os fatos mencionados.

– Envie-os pelo WhatsApp ou e-mail, conforme sua preferência e comodidade.

– Solicitamos que as imagens sejam legíveissem cortes e com a folha inteira visível.


📲 Dificuldade com o envio? 

– Se houver qualquer dificuldade, por favor, entre em contato, e estaremos à disposição para ajudar.

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