Está pensando em mudar de plano de saúde?

Está pensando em mudar de plano de saúde? Conte com nossa assessoria jurídica para escolher o plano ideal e evitar surpresas. Garanta a saúde e bem-estar.

— É prudente que as questões que envolvam a contratação de planos de saúde sejam analisadas sem pressa e com atenção.

O consumidor pode ter o interesse em buscar um novo plano de saúde impulsionado pelos mais variados motivos, como por exemplo, entender que: 

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Reunimos aqui orientações sobre o tema Está pensando em mudar de plano de saúde?. Consulte o índice abaixo para ir diretamente ao ponto de interesse.

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  1. CUIDADOS COM A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO PLANO
  2. COTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE POR MEIO DE MAIS DE UM CORRETOR
  3. SERVIÇO DE CONSULTORIA / ASSESSORIA JURÍDICA
  • A rede referenciada de atendimento não está suprindo as expectativas;
  •  O reajuste anual está muito alto;
  • Houve grande alteração quanto ao reajuste de faixa etária; 
  •  Há poucos médicos conhecidos que atendem pelo plano;
  •  Houve negativa indevida de algum pedido de exame ou procedimento;
  •  Há discordância quanto à política de reembolso da operadora;
  •  Há Insatisfação quanto ao atendimento;
  •  Dentre vários outros fatores isolados que podem levar o cliente a ter interesse em modificar ou migrar para outro plano.

CUIDADOS COM A CONTRATAÇÃO DE UM NOVO PLANO

— Motivado por essa insatisfação, geralmente, a primeira coisa que passa pela mente do consumidor é fazer uma cotação de preços de outros planos ou operadoras.

— Ocorre que, nessa nova contratação, é preciso ter em mente que há alguns detalhes que devem ser observados, como por exemplo:

  • Se há pré-existência;
  •  Como ficará a questão da carência dos beneficiários; se haverá algum cumprimento de Carência Parcial Temporária (CPT);
  •  Como ficará a questão do reembolso;
  •  Como se dará os reajustes nos próximos anos;
  •  Como ficará a rede referenciada;
  •  Quais são os procedimentos que não haverá cobertura;
  •  A qual legislação estará submetida essa nova contratação de plano de saúde;
  •  Como se dará o lançamento do plano de saúde no imposto de renda;
  •  Quais as vantagens da contratação PF, PJ, portabilidade, contratação de um plano novo;
  •  A possibilidade de se buscar uma revisional via judicial;
  •  A possibilidade de se buscar uma redução de mensalidade via administrativa;
  • E outros pontos que depende de cada caso.  

COTAÇÃO DE UM PLANO DE SAÚDE POR MEIO DE MAIS DE UM CORRETOR

— Se o consumidor tem interesse em modificar de plano, sugerimos:

  • Fazer o orçamento quanto à contratação de um plano de saúde com mais de um corretor.
  •  O corretor poderá encaminhar várias opções de seguro e de operadoras diversas, podendo ser ofertados planos novos, portabilidade etc.
  •  Se o consumidor orça com mais de um corretor, a própria concorrência entre as corretoras e operadoras fará o papel de apresentar ao cliente as melhores opções financeiras.

SERVIÇO DE CONSULTORIA / ASSESSORIA JURÍDICA

— Quando contratamos um plano de saúde, nos deparamos com um compromisso de pagamento mensal, que não nos permite atrasos prolongados, vinculado a um emaranhado de regras e a uma jurisprudência que se modifica constantemente.

— Paralelo a isso, a contratação de um plano de saúde vigora, na maioria das vezes, por vários anos, e as tomadas de decisões na contratação se refletirão nos próximos anos, principalmente no que diz respeito aos reajustes e no momento de necessidade de uso, em especial, quanto às autorizações de procedimentos.

Desta forma, é importante a assessoria de um advogado, que atue, preferencialmente, com planos de saúde.

O advogado teria a função de orientar quanto:

  • à finalidade de verificar quais são os prós e contras no sentido de fazer a contratação de um novo plano ou fazer a portabilidade;
  • à possibilidade e viabilidade de fazer uma revisional, renunciando a uma nova contração ou portabilidade;
  • à possibilidade de fazer uma tentativa de redução de mensalidade de forma administrativa;
  • às questões dos reajustes nos próximos anos;
  • às questões referentes aos beneficiários e suas respectivas necessidades no que diz respeito às carências, às pré-existências, às patologias e/ou aos exames que não tem cobertura;
  • à legislação a qual a nova contratação ficará submetida, os pós e contras;
  • à questão tributária quanto ao lançamento desse plano de saúde na declaração de imposto de renda;
  • à incidência de aviso prévio de 60 dias em caso de cancelamento pelo beneficiário;
  • aos demais assuntos que são inerentes a essa contratação.

Outras vantagens quanto à contratação de uma assessoria jurídica são:

  • Demonstrar ao consumidor quais são os riscos e vantagens no tipo de contratação de cada modelo que está sendo ofertado;
  • Poder orientar em como pode proceder ao longo nos anos, principalmente no contexto de reajustes;
  • Poder orientar melhor em futuras demandas ou intervir, se solicitado pelo consumidor, tanto extrajudicialmente, como judicialmente, pois estará a par da contratação do plano desde o início;
  • Manter o consumidor informado, se contratado neste sentido, acerca de modificações na legislação, que seja pertinente ao tipo de plano contratado.

Estamos aqui para auxiliar!

Problemas jurídicos? Conte com o nosso comprometimento para encontrar a melhor solução para cada caso. Nosso atendimento é personalizado e focado nas necessidades. A pessoa interessada pode entrar em contato para uma análise individualizada do caso.

Estamos aqui para auxiliar a pessoa!

Guia de documentos: para reunir o que normalmente é analisado nesse tema, consulte o guia Documentos para atendimento urgente contra plano de saúde.

Sobre o autor: Paulo Vieira de Abreu — Advogado, OAB/RJ 132.941. Advocacia e Assessoria Jurídica. Publicado em · Revisado em

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