É importante saber que muitos imóveis no Brasil estão irregularmente registrados?
Descobrir, só na hora de vender ou financiar, que o imóvel está irregular no registro é uma situação que atrasa negócios e pode até inviabilizar uma venda já combinada.
Isso pode gerar dor de cabeça na hora de vender, financiar ou deixar como herança.
Mas a pessoa pode resolver tudo com a regularização dos atos na matrícula do imóvel.
Neste post, explico os principais casos e como um advogado pode ajudar a pessoa a resolver isso de forma prática e segura.
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Reunimos aqui orientações sobre o tema Atos na matrícula: como regularizar o imóvel. Consulte o índice abaixo para ir diretamente ao ponto de interesse.
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Índice do conteúdo: clique e vá direto ao assunto de interesse
- O que são atos na matrícula?
- Estado civil do proprietário
- Construções e ampliações
- Cancelamento de usufruto
- Retificação de área
- Cancelamento de hipoteca ou dívidas antigas
- Por que isso é tão importante?
- Como um advogado pode ajudar?
O que são atos na matrícula?
— São anotações oficiais feitas no cartório de registro de imóveis.
— Elas mostram a situação jurídica do bem: quem é o dono, se há dívidas, se foi construída alguma edificação, entre outros pontos.
— Se essas informações estiverem desatualizadas ou incompletas, a pessoa poderá ter problemas sérios, inclusive perder negócios.
Veja os principais atos que precisam ser atualizados:
Estado civil do proprietário
Casou? Divorciou? Isso deve constar na matrícula. É comum o imóvel continuar no nome de “solteiro”, o que invalida negociações futuras.
Construções e ampliações
Fez uma reforma ou construiu uma casa no terreno? Isso precisa ser registrado. Sem isso, o imóvel pode não ser aceito por bancos ou compradores.
Cancelamento de usufruto
Se um familiar faleceu e o imóvel estava com cláusula de usufruto, é necessário levar a certidão de óbito ao cartório e cancelar esse direito na matrícula.
Retificação de área
A pessoa pode ter um terreno maior ou menor do que consta no papel. É possível corrigir isso com medição correta e processo de retificação.
Cancelamento de hipoteca ou dívidas antigas
Já quitou o financiamento, mas ele ainda aparece na matrícula? É preciso pedir o cancelamento do ônus para deixar o imóvel livre e valorizado.
Por que isso é tão importante?
Porque a matrícula é a “certidão de nascimento” do imóvel. Se houver qualquer erro, pendência ou omissão, o imóvel não pode ser vendido, doado, partilhado ou financiado corretamente.
Além disso, imóveis com matrícula regularizada:
— Valem mais no mercado
— São aceitos por bancos em financiamentos
— Podem ser vendidos com mais agilidade
— Evitam disputas familiares e judiciais
Como um advogado pode ajudar?
Muita gente não sabe por onde começar. Um advogado especializado acompanha todo o processo, desde a análise dos documentos até a regularização final no cartório ou via judicial, se necessário.
Com isso, a pessoa evita perda de tempo, dinheiro e estresse.
Se a pessoa tem um imóvel com pendências na matrícula, não adie a solução.
Esses detalhes fazem toda a diferença para proteger o patrimônio e garantir tranquilidade para a família.
Entre em contato e receba uma orientação personalizada para regularizar o imóvel de forma segura e definitiva.
Fontes oficiais: Lei nº 13.465/2017 (regularização fundiária); Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos); Código Civil; e, para matrículas e certidões, o RI Digital. Quando a situação envolver compra sem escritura ou posse prolongada sem registro, existem caminhos no cartório ou na Justiça: veja os artigos Adjudicação compulsória: no cartório ou na Justiça? e Usucapião: prazos, plantas, confrontantes e as vias do cartório e da Justiça.
Estamos aqui para auxiliar!
Problemas jurídicos? Conte com o nosso comprometimento para encontrar a melhor solução para cada caso. Nosso atendimento é personalizado e focado nas necessidades. A pessoa interessada pode entrar em contato para uma análise individualizada do caso.
O imóvel em questão já passou por essa verificação de regularidade no registro? Identificar e corrigir os atos pendentes na matrícula evita surpresas na hora da venda ou do financiamento.
Estamos aqui para auxiliar a pessoa!
