Buscamos a segurança jurídica do negócio;
Prevenção de problemas;
Otimização de processos;
E a orientação quanto ao cumprimento da legislação trabalhista.
Entendemos que o advogado precisa adotar um papel preventivo e conciliador.
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Reunimos aqui orientações sobre o tema O Advogado Patronal e o Papel Preventivo. Consulte o índice abaixo para ir diretamente ao ponto de interesse.
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- Buscamos a segurança jurídica do negócio;Prevenção de problemas;Otimização de processos;E a orientação quanto ao cumprimento da legislação trabalhista.
- São obrigações do gestor/ empregador:
- Esteja sempre um passo à frente!
Muitas empresas só procuram um advogado patronal depois de receberem uma notificação judicial, quando grande parte dos problemas trabalhistas poderia ter sido evitada com atuação preventiva desde o início.
Quanto ao gestor da empresa, é importante que esteja atento com a prevenção de questões trabalhistas, já que isso pode evitar problemas futuros e garantir o cumprimento da legislação.
São obrigações do gestor/ empregador:
- Garantir a correta seleção, contratação e registro de funcionários de acordo com as leis trabalhistas vigente.
- Oferecer treinamentos e capacitações periódicas aos funcionários para melhorar a qualidade do trabalho e promover um ambiente de trabalho seguro e saudável.
- Assegurar que estão sendo realizados os pagamentos de salários, férias, 13º salário, FGTS e demais encargos trabalhistas de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação.
- Assegurar que estão sendo implementadas as medidas de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, de acordo com as normas regulamentadoras (NRs) aplicáveis.
- Assegurar que é promovido um ambiente de trabalho harmonioso, respeitando os direitos e deveres de empregados e empregadores, e mediando conflitos que possam surgir.
- Garantir que os procedimentos de demissão e rescisão de contratos de trabalho sejam realizados de acordo com a legislação trabalhista, evitando futuras reclamações trabalhistas.
- Manter-se atualizado em relação às mudanças na legislação trabalhista e garantir que a empresa esteja sempre em conformidade com as leis e regulamentações vigentes.
Cada contrato de trabalho possui suas particularidades no que diz respeito às horas extras, insalubridade, periculosidade, descontos indevidos, reconhecimento de vínculo, dentre outros assuntos.
Na assessoria jurídica, se analisa o que pode ou não ser requerido judicialmente e/ou administrativamente.
Cada empresa e atividade possui suas particularidades, os riscos, e que podem mudar de um caso para outro, bastando, a título de exemplo, que o serviço seja prestado em filiais diferentes.
Portanto, a Assessoria Jurídica pode ser de vital importância, pois tem a finalidade principal de orientar o gestor e a administração no dia a dia do trato com os assuntos jurídicos que envolvem a empresa.
A análise preventiva de um profissional do direito pode ajudar a identificar e prevenir futuros problemas, evitando possíveis conflitos e prejuízos com o ajuizamento de uma ação.
Essa assessoria pode ter um viés fiscalizatório, meramente consultivo ou em complementação com o trabalho exercido pelo contador, RH, médico do trabalho, dentre outros, dependendo do caso concreto.
A assessoria jurídica analisa quais provas podem ser produzidas. Como e de qual forma elas podem ser produzidas. E nesse ponto, há que se ter em mente que a produção de provas são necessárias caso haja necessidade de se defender em uma ação judicial.
Em muitos casos, a inobservância da legislação trabalhista vigente se transforma em grandes transtornos para o empregador, e pode acarretar um passivo trabalhista considerável.
Se a pessoa possui alguma dúvida acerca de como proceder em qualquer uma dessas etapas, busque a orientação de um advogado que atue, preferencialmente, na área do direito trabalhista.
A análise da mesma situação sob o olhar de uma segunda opinião, com a ajuda de outros profissionais de outras disciplinas, representa uma soma de visões, ainda que com opiniões divergentes em alguns casos, mas que tem a finalidade de auxiliar na tomada de decisões.
Não tenha a assessoria jurídica como uma despesa, mas sim como um investimento, que tem como objetivo principal, buscar soluções que vise menos desgaste, menos custo, maior celeridade.
Buscar a orientação de um advogado é sinônimo de prudência, e pode, certamente, evitar futuros aborrecimentos e gastos maiores.
Tenha em conta que, se houver necessidade de tomar qualquer posicionamento em um procedimento, seja judicial ou extrajudicial, seja como demandante ou demandado, cada detalhe pode ser imprescindível.
Esteja sempre um passo à frente!
A empresa conta com o acompanhamento preventivo de um advogado patronal, ou só busca orientação jurídica quando o problema já surgiu?
