A pessoa contratou um plano de saúde empresarial no nome de um CNPJ apenas para incluir a família? E agora está sofrendo com reajustes abusivos, muito acima da média? Em muitos casos, há caminhos jurídicos para questionar esses reajustes, sempre após análise individual do contrato.
Ver a mensalidade do plano de saúde empresarial subir muito acima da inflação, mesmo sem uso excessivo do plano pela família, é uma situação frustrante que faz muita gente pensar que não há nada a fazer.
Durante anos, milhares de famílias usaram o plano empresarial como única forma de acesso à saúde privada. Muitas vezes o contrato foi feito em nome de um MEI ou empresa familiar, e incluía apenas os membros da casa. À primeira vista, parecia uma boa saída. Mas, com o tempo, começaram os problemas.
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Reunimos aqui orientações sobre o tema Reajuste abusivo em plano empresarial familiar: o que fazer. Consulte o índice abaixo para ir diretamente ao ponto de interesse.
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- Reajustes que pesam no bolso e geram revolta
- Justiça reconhece: muitos planos são, na verdade, familiares
- É possível pedir a revisão dos reajustes e o reembolso
Reajustes que pesam no bolso e geram revolta
Em muitos casos, os aumentos chegam a 20%, 30% ou até mais de 40% em um único ano. Muitas vezes, sem justificativa clara.
Veja este exemplo ilustrativo:
| Ano do reajuste | Percentual aplicado | Valor da mensalidade |
| 2021 | 22% | R$ 1.200 |
| 2022 | 35% | R$ 1.620 |
| 2023 | 42% | R$ 2.300 |
Essa escalada faz com que o plano se torne inviável financeiramente para a maioria das famílias.
Justiça reconhece: muitos planos são, na verdade, familiares
Há decisões judiciais que reconhecem essa distorção. Em alguns casos, contratos firmados como “empresariais” podem ser, na prática, planos familiares. E isso pode alterar as regras aplicáveis, principalmente em relação aos reajustes.
Se o plano foi contratado com CNPJ apenas para incluir familiares, sem vínculo empregatício, ele pode ser considerado um plano familiar. Nesses casos, há decisões que exigem critérios mais equilibrados e transparentes para os reajustes.
É possível pedir a revisão dos reajustes e o reembolso
Através de uma ação judicial com pedido de liminar, a pessoa pode:
— Pedir a revisão dos reajustes aplicados nos últimos anos;
— Pedir a redução do valor da mensalidade;
— Pedir o reembolso do que foi pago a mais.
Além disso, a operadora pode, conforme o caso, ser proibida de aplicar novos aumentos abusivos enquanto o processo estiver em andamento.
⚠️ Atenção: Atenção aos prazos é importante.
Quanto antes a pessoa buscar orientação, maior a possibilidade de evitar novos prejuízos. O ideal é agir assim que perceber o aumento abusivo. Convém não esperar a situação se tornar insustentável para procurar ajuda.
📞 A pessoa interessada pode falar com um advogado especializado em plano de saúde.
Já ajudamos diversas famílias a reduzir a mensalidade do plano e a recuperar valores pagos indevidamente.
E se a pessoa conhece alguém que também está passando por isso, compartilhe este conteúdo. Pode ser o primeiro passo para aliviar o orçamento e proteger o direito à saúde.
📞 Entre em contato.
Avaliamos cada caso com sigilo e seriedade.
Esse reajuste acima do esperado já foi identificado na fatura do plano? Questionar judicialmente esse aumento pode reverter cobranças que parecem definitivas.
Estamos aqui para auxiliar!
Guia de documentos: para reunir o que normalmente é analisado nesse tema, consulte o guia Documentos para negativa, reajuste ou cancelamento de plano de saúde.
