
Seguro de vida não entra na herança: entenda seus direitos
Você sabia que seguro de vida não faz parte da herança e não paga ITCMD (Imposto sobre Transmissão
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A homologação no inventário é uma parte essencial do processo de partilha de bens. Mas nem todo mundo
Quem lida com inventário precisa entender mais do que Direito das Sucessões. É fundamental conhecer também aspectos do
Embora o direito de habitação do cônjuge viúvo esteja previsto no Código Civil, esse direito não é absoluto
O conceito de família está mudando. A Justiça brasileira começa a reconhecer estruturas familiares plurais, como a filiação
Antes de fechar qualquer negócio imobiliário, é fundamental compreender o que significam as averbações na matrícula do imóvel.
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