Segurança Jurídica Completa para Instituições de Ensino

Se você é gestor de escola, faculdade, curso livre ou qualquer instituição educacional, conte com uma assessoria jurídica que entende os desafios do setor e oferece soluções sob medida para o dia a dia da sua gestão.

Proteja Sua Instituição

Se você faz parte de uma instituição de ensino e deseja garantir a conformidade com a legislação vigente, estamos aqui para ajudar.

🔍 Como Podemos Apoiar sua Instituição:

✅ Consultoria Preventiva e Contínua

Evite problemas jurídicos antes que eles surjam. Atuamos de forma preventiva, avaliando riscos e implementando soluções.

✅ Cobrança de Alunos Inadimplentes

Atuação jurídica eficaz e ética para recuperar créditos sem comprometer a relação com alunos e responsáveis.

✅ Revisão e Elaboração de Contratos Educacionais

Contratos claros, personalizados e alinhados à legislação vigente, com cláusulas que protegem a escola de litígios.

✅ Gestão Jurídica de Recursos Humanos

Apoio em contratações, advertências, desligamentos, organização de jornada e compliance trabalhista.

✅ Conformidade com MEC, Conselhos de Educação e Legislação Educacional

Adequação da instituição às normas federais, estaduais e municipais, evitando sanções administrativas e legais.

✅ Orientação em Inclusão, Acessibilidade e Atendimento a Alunos com Deficiência

Garantia do cumprimento das obrigações legais com foco na inclusão, evitando autuações e processos.

✅ Mediação e Gestão de Conflitos com Pais, Alunos e Funcionários

Atuação jurídica em situações delicadas para proteger a imagem institucional e manter a harmonia interna.

✅ Treinamentos e Capacitação Jurídica para a Equipe Escolar

Workshops e palestras sobre temas essenciais: responsabilidade civil, sigilo, postura profissional, LGPD, entre outros.

🆕 Serviços Jurídicos Complementares para uma Assessoria Completa:

📌 LGPD na Educação – Proteção de Dados

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com foco no tratamento seguro de informações de alunos, pais e colaboradores.

📌 Responsabilidade Civil Escolar

Prevenção e defesa jurídica em casos de acidentes, condutas indevidas e alegações de omissão por parte da escola.

📌 Casos de Bullying e Cyberbullying

Estruturação de protocolos internos, resposta legal adequada e atuação preventiva para proteção da instituição e dos envolvidos.

📌 Regularização de Instituições e Autorizações Legais

Constituição legal, registros, autorizações de funcionamento e apoio jurídico para expansão da escola ou unidade.

📌 Gestão de Crises Institucionais

Orientação jurídica estratégica em momentos de crise pública ou conflitos graves, com atuação na defesa da imagem da escola.

📌 Pareceres Jurídicos Técnicos

Análise formal de questões jurídicas complexas, oferecendo embasamento seguro para decisões da gestão escolar.

📌 Parcerias e Convênios Educacionais

Análise e elaboração de contratos com mantenedoras, fornecedores, órgãos públicos ou outras instituições educacionais.

💬 Nosso Diferencial

✅ Linguagem Acessível e Atendimento Humanizado

✅ Foco em Soluções Práticas e Resultados Concretos

✅ Atuação em Todo o Brasil

Nosso Compromisso com um Atendimento Humanizado

🔸 Cada instituição tem suas peculiaridades e desafios.

🔸 Nossa equipe está aqui para oferecer um atendimento personalizado, escutando suas necessidades e oferecendo soluções que se alinham às suas expectativas.

Por Que Não Adiar a Busca por Assessoria Jurídica?

✅  Evitar Multas e Penalidades: A falta de conformidade pode resultar em sanções legais e financeiras. Aja antes que os problemas surjam.

✅  Proteção da Reputação da Instituição: Demandas legais podem impactar negativamente a imagem da sua instituição. Quanto antes você agir, melhor.

✅  Prevenção é a Melhor Solução: Resolver questões jurídicas antes que se tornem problemas pode economizar tempo, recursos e estresse.

Por Que Contar com Um Advogado Especializado?

✅  Conhecimento das Normas e Regulamentações: Um advogado especializado entende as complexidades do direito escolar e pode orientar sua instituição adequadamente.

✅  Capacidade de Mitigar Riscos: Com uma consultoria especializada, sua instituição estará mais protegida contra possíveis litígios.

✅  Representação em Casos Críticos: Em situações de conflito, um advogado experiente pode garantir a defesa eficaz dos interesses da sua instituição.

📲 Pronto para começar?

🔸 Envie uma mensagem no WhatsApp com um breve relato da sua necessidade.

🔸 Encaminhe documentos (fotos legíveis e completas) por e-mail ou WhatsApp.

🔸 Quanto mais informações, melhor nosso atendimento.

🔸 Precisa de ajuda para organizar? Nossa equipe orienta você!

🔸 Não espere o problema virar uma ação judicial. Prevenir é mais econômico, estratégico e seguro.

🔸 Fale conosco e veja como podemos ajudar sua instituição a crescer com segurança jurídica e tranquilidade na gestão.

📞 Entre em contato agora mesmo. Estamos prontos para atender você!

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Estamos prontos para ajudá-lo a proteger sua instituição e garantir sua tranquilidade jurídica.

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