Você sabia que muitos imóveis no Brasil estão irregularmente registrados?
Isso pode gerar dor de cabeça na hora de vender, financiar ou deixar como herança.
Mas você pode resolver tudo com a regularização dos atos na matrícula do imóvel.
Neste post, explico os principais casos e como um advogado pode ajudar você a resolver isso de forma prática e segura.
O que são atos na matrícula?
— São anotações oficiais feitas no cartório de registro de imóveis.
— Elas mostram a situação jurídica do bem: quem é o dono, se há dívidas, se foi construída alguma edificação, entre outros pontos.
— Se essas informações estiverem desatualizadas ou incompletas, você poderá ter problemas sérios, inclusive perder negócios.
Veja os principais atos que precisam ser atualizados:
Estado civil do proprietário
Casou? Divorciou? Isso deve constar na matrícula. É comum o imóvel continuar no nome de “solteiro”, o que invalida negociações futuras.
Construções e ampliações
Fez uma reforma ou construiu uma casa no terreno? Isso precisa ser registrado. Sem isso, o imóvel pode não ser aceito por bancos ou compradores.
Cancelamento de usufruto
Se um familiar faleceu e o imóvel estava com cláusula de usufruto, é necessário levar a certidão de óbito ao cartório e cancelar esse direito na matrícula.
Retificação de área
Você pode ter um terreno maior ou menor do que consta no papel. É possível corrigir isso com medição correta e processo de retificação.
Cancelamento de hipoteca ou dívidas antigas
Já quitou o financiamento, mas ele ainda aparece na matrícula? É preciso pedir o cancelamento do ônus para deixar o imóvel livre e valorizado.
Por que isso é tão importante?
Porque a matrícula é a “certidão de nascimento” do imóvel. Se houver qualquer erro, pendência ou omissão, o imóvel não pode ser vendido, doado, partilhado ou financiado corretamente.
Além disso, imóveis com matrícula regularizada:
— Valem mais no mercado
— São aceitos por bancos em financiamentos
— Podem ser vendidos com mais agilidade
— Evitam disputas familiares e judiciais
Como um advogado pode ajudar?
Muita gente não sabe por onde começar. Um advogado especializado acompanha todo o processo, desde a análise dos documentos até a regularização final no cartório ou via judicial, se necessário.
Com isso, você evita perda de tempo, dinheiro e estresse.
Se você tem um imóvel com pendências na matrícula, não adie a solução.
Esses detalhes fazem toda a diferença para proteger seu patrimônio e garantir tranquilidade para sua família.
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