O legado com usufruto é um recurso valioso no planejamento sucessório.
Ele permite que uma pessoa usufrua de um bem (como um imóvel), mesmo que sua propriedade legal pertença a outro beneficiário.
Essa cláusula é bastante comum quando há a intenção de:
— Proteger o cônjuge sobrevivente, garantindo sua moradia ou renda;
— Sustentar um dependente, sem comprometer o patrimônio da herança;
— Evitar disputas entre herdeiros, delimitando o uso de bens.
O que é usufruto no testamento?
Ao incluir uma cláusula de usufruto em um testamento, o testador determina que o beneficiário (usufrutuário) poderá usar e aproveitar o bem. Por exemplo, morar no imóvel ou receber aluguel, sem ser seu proprietário legal.
O herdeiro legítimo (ou legatário) só terá posse plena após a extinção do usufruto, que pode ocorrer:
— Pelo falecimento do usufrutuário;
— Pelo prazo determinado na cláusula;
— Por decisão judicial, em casos de abuso de uso.
Cuidados na redação da cláusula
Embora o legado com usufruto seja legalmente aceito, ele deve ser bem redigido.
Ambiguidades podem gerar disputas e até invalidação da cláusula.
Um advogado especializado pode ajudar a:
— Garantir a validade do testamento;
— Reduzir riscos de litígios familiares;
— Estruturar o usufruto de forma clara e segura.
Vale a pena usar o legado com usufruto?
Se você deseja proteger alguém sem comprometer o futuro da partilha de bens, o legado com usufruto é uma excelente ferramenta jurídica.
Além disso, pode ser ajustado conforme as necessidades familiares e patrimoniais.
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